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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 17:33
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Notas Acerca do Valor Metodológico do Estudo Jurisprudencial
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS)
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:18
Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil
Relatório da Apura - especializada em segurança na internet - mostra que, no país, ocorreu mais da metade (51%) das investidas de dupla extorsão promovidas por ransomware na América Latina.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 11:09
Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país
Pesquisa revela 1.011 manifestações em todo o país na última década. Número de decisões na Justiça Estadual é menor do que de MG e RJ.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 15:31
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 14:42
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:45
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Estudo das Distinções de Regra e Princípio no Âmbito Jurídico
Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
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Modelos » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:50
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo
Recurso de Agravo em Execução. Remição de pena por estudo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:50
Candidata tem direito a receber bolsa de estudo
O Estado tem o prazo de 60 dias para pagar mais de R$ 10 mil reais referentes à bolsa de uma aluna do curso de formação policial
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10
Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato
O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser pagas estudantes que participam do curso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:15
Acordo judicial. Verba discriminada como ?bolsa de estudo?.
Natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:40
Estudo dos símbolos nacionais entra no currículo do ensino fundamental
Assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:39
Mudança no clima custará US$ 400 bi anuais, diz estudo
O mundo precisaria gastar por ano o equivalente a nove ou dez vezes o orçamento que Pequim dispôs para realizar os Jogos Olímpicos para salvar o planeta dos impactos das mudanças climáticas, cerca de US$ 400 bilhões a US$ 500 bilhões.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
A nova Súmula 341 do STJ - Remição pelo estudo
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS). Bacharel em Direito pela PUC-RS. Ex-Consultor Jurídico do Município de Gravataí (RS), ex-Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:00
Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros
Distrito Federal é a unidade da federação com maior probabilidade de garantia dos direitos, com o Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) pontuado em 0,38, numa escala de 0 a 1
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:45
Servidor licenciado para estudo tem direito a férias
O servidor federal tem direito a férias, com as consequentes verbas trabalhistas, enquanto permanecer afastado para participar de curso de pós-graduação ou em licença-capacitação